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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:00
Prejuízo por uso de marca protegida em lei deve estar comprovado nos autos
indenizada por danos morais após ter sua marca usada por concorrente no mercado catarinense
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 09:10
Cooperativa indenizará trabalhador por doença laboral degenerativa
A Cooperativa Central Oeste Catarinense terá que indenizar o caldeirista Miguel Fernandes em R$ 6
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 15:17
Negada indenização para família de mulher assassinada na saída de ônibus
O fato aconteceu em junho de 2004, quando Cilli Marzani realizou viagem pela Auto Viação Catarinense Ltda de Joinville para São José.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:19
Indenização para família de servidora assassinada quando trabalhava em posto de saúde
Familiares de uma servidora pública municipal de prefeitura do planalto serrano catarinense
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:22
Casan é condenada por demorar cinco meses para fornecer água à cliente
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil à cliente
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:46
Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade
A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 8381, ajuizada na Corte pela empresa contra a decisão da justiça trabalhista catarinense.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, emerson-adv@terra.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:49
Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública
O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30
União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem
Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense e que trouxe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:55
Ação de compensação pecuniária por danos morais. Registro de boletim de ocorrência.
Autores representantes da federação catarinense de policiais civis que, em viagem para representar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:03
Ex-prefeito de Monte Castelo é condenado por improbidade administrativa
Município de Monte Castelo, no planalto catarinense - por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:32
Banco indenizará cliente em R$ 25 mil por extravio de talões
município de Chapecó, oeste catarinense. Em março de 2004 solicitou transferência da conta para a cidade de Itajaí.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 13:54
Ação de advogada contratada via Messenger será julgada no local da prestação de serviços
internet com um dos sócios do escritório, para prestar serviços, em sua maioria, na cidade catarinense
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:55
Recurso contra aplicação de multas a empresas e sindicatos é distribuído para ministro do TST
A multa imposta pelo TRT catarinense no valor de R$ 450 mil, pelos três dias de paralisação, foi
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:02
Empresa de celulose terá de pagar indenização de R$ 200 mil a empregado acidentado
A empresa catarinense Celulose Irani S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 200 mil a
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:14
Roubo de jóias penhoradas gera indenização
catarinense que teve suas jóias penhoradas roubadas durante um assalto a uma agência do banco.